28.06.2017

Morar e viver em São Paulo

Morar, trabalhar e viver em São Paulo, para a grande maioria da população trabalhadora que constrói e mantém viva essa cidade, é um desafio cotidiano. Situações econômicas e políticas, com diferentes prioridades, têm agregado aos antigos problemas novas situações e dificuldades. O mercado, apontado pela agenda neoliberal como solução para todos os problemas, sequer deu conta de suprir as necessidades das classes médias e jamais constituiu alternativa para a população com baixos salários, relações de trabalho precárias e a ameaça constante do desemprego.

As ações de resistência e construção de novos caminhos  das pessoas que vivem em situação de precariedade,  articuladas com técnicos, entidades, setores sociais, públicos e as universidades têm viabilizado alternativas e possibilidades importantes que demonstram que cidades melhores e mais justas são possíveis e muito mais bonitas.

Algumas conquistas de direitos foram consolidadas na legislação do país, que incluiu a moradia como um direito básico de todos, e consagrou a função social da propriedade e da cidade, assim como instrumentos de planejamento e implementação de políticas públicas e sociais. A Ampliação de investimento de recursos viabilizou programas como o Minha Casa Minha Vida que, em que pese seus problemas e impactos sobre o território, viabilizou a construção de mais de três milhões novas unidades, muitas com subsídio para famílias de baixa renda.

Cerca de 65.000 unidades foram produzidas em regime de autogestão, com gestão direta dos futuras moradores, o que demonstrou a competência da sociedade organizada para resolução direta de suas demandas.  Foram cerca de 135.00 unidades produzidas na área rural, atendendo os pequenos agricultores, que são responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que chegam nas mesas das cidades. Recursos significativos foram destinados, também, para urbanização de favelas, regularização urbanística e fundiária, planejamento urbano, infra estrutura. qualificação de centros urbanos e outras atividades importantes para nossas cidades.

A dimensão do problema, entretanto, ainda está longe de ser equacionada. As políticas públicas, a despeito de esforços legislativos e institucionais não se consolidam enquanto política de estado, e as mudanças a nível federal ocorridas no último ano trouxeram alterações e retrocessos impactantes.

Em São Paulo, as discussões acerca do plano Municipal de habitação do ano de 2016 destacaram a diversidade dos problemas, a dimensão das demandas e conflitos, e propuseram tantas linhas de ação quanto a fonte dos recursos necessários para enfrentar a situação. Pouco foi concretizado com a mudança na gestão municipal. Poder apontar, ao contrário, retrocessos recentes nesses temas.

Novas articulações sociais se conectam, novos estudos, novas pautas.

O olhar de um militante social por moradia digna e pelo direito à cidade

As observações do militante histórico, estudioso da luta por moradia digna e pelo acesso a cidade em São Paulo, Dito – Benedito Barbosa, elaboradas no âmbito do Projeto Observatório das remoções¹, sobre conflitos de reintegração de posse recoloca situações que pouco aparecem nos discursos, pesquisas e meios de comunicação majoritários.

Dito é fundador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, dirigente da Central de Movimentos Populares, advogado e mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC

Grandes obras, novas ocupações, conflitos maiores e mais intensos

Desde 2016, Dito tem acompanhado de perto diversas situações de conflitos e ameaças de remoções no anel periférico da cidade São Paulo, em situações graves, com novas ocupações que se sobrepõem a outras mais antigas, em imóveis públicos e privados, prédios e terrenos em uma impressionante e degradante a imagem de pobreza, numa situação prestes a explodir a qualquer momento.

A partir da Rodovia Fernão Dias, antes e depois do Rodoanel, visualizam-se barracos a perder de vista, em geral contíguos à via. São assentamentos que surgem de forma praticamente espontânea e quando se consegue encontrar uma liderança, percebe-se que ela não tem qualquer ligação com os movimentos de moradia organizados.

Aprofunda-se a crise econômica e a dificuldade da classe trabalhadora arcar com os custos dos aluguéis, levando a um aumento expressivo no número de famílias que cotidianamente se engajam em novas ocupações espontâneas a partir de iniciativas de grupos que não possuem uma sistemática de organização observada nos movimentos urbanos. Muitos repetem que “Hoje se a gente comer, não paga o aluguel e se paga o aluguel, a gente não come”. Diferentemente dos movimentos organizados, as novas ocupações não possuem um componente de questionamento político das desigualdades e injustiças sócio territoriais, mas baseados em necessidades materiais mais imediatas.

No sentido norte e oeste da construção do Rodoanel, na região de Perus, Jaraguá, Brasilândia, Jardim Paulistano, em lenta construção segue-se o mesmo cenário de degradação socioambiental, de abandono e de ocupações aceleradas. O avanço da urbanização precária sobre áreas ambientalmente frágeis (áreas de parques, APPs, etc.),, na região de Perus e Brasilândia e do Jardim Paulistano, com topografia mais acidentada, num movimento quase ininterrupto rumo à Serra da Cantareira, desmente previsões do Governo do Estado de São Paulo que afirmavam que os trechos norte e oeste do rodoanel poderiam servir como uma barreira física para as novas ocupações na região – o que claramente não se confirmou. Os indícios apontam na direção contrária. A obra, ainda inacabada, degradou ainda mais a região, separou bairros e parece ter incrementado a especulação imobiliária em todo seu traçado. No entorno do trecho sul do Rodoanel, já foi constatado aumento expressivo do preço da terra como consequência das novas localizações e perspectivas de ganhos imobiliários na metrópole

Muitas famílias que em 2008 ainda conseguiam pagar aluguel na região, passaram a participar de ocupações por causa do aumento do preço da terra. Mesmo aqueles que esperavam que as obras trouxessem novos projetos de moradia e empregos acabaram frustrados. Caberia também investigar a natureza e a qualidade dos postos de trabalho gerados no período de construção, quanto depois da sua conclusão (condomínios logísticos), os impactos na saúde física e mental na população diretamente afetada como o aumento explosivo de casos de gravidez nas meninas e adolescentes das comunidades vulneráveis residentes no entorno.

Na região norte, a partir dos morros do Bairro de Taipas, impressiona a visão da expansão das ocupações e também do abandono da periferia. As ruas costumam ser de terra, o acesso à água é difícil e a única presença visível do Estado são ocasionais viaturas policiais. Há diversas favelas, novas e antigas, que se misturam em um cenário em que as cores o marrom e o cinza predominam.

Também quase não se percebe presença de organização popular nos moldes tradicionais (Comunidades Eclesiais de Base, Associações de Moradores, Centros Comunitários, movimentos de moradia, movimentos de saúde, ONGs), e sim muitas pequenas igrejas evangélicas/ neopentecostais. São territórios criminalizados, estigmatizados e conflagrados, nos quais os moradores costumam ter medo de dar quaisquer informações a desconhecidos. São jovens, mulheres, crianças e idosos que, praticamente sem amparo, não vislumbram perspectivas de futuro ou saídas para a situação de exclusão extrema em que se encontram.

Os conflitos fundiários não parecem estar perto de serem solucionados. Não tem havido, por parte do poder público, qualquer solução para garantir a moradia digna da população desses lugares, nem investimentos adequados em serviços e infraestrutura que garantam o direito à cidade.

O fenômeno identificado é de um ciclo sem fim: quando há uma reintegração de posse ou uma remoção forçada ocorre um desdobramento em outras tantas novas ocupações – como uma espécie de “efeito dominó”. Sem soluções habitacionais, o mesmo processo de ocupação continua acontecendo,  de forma dispersa, em outros núcleos.

Dois Casos de conflitos fundiários recentes emblemáticos

25 de julho de 2016, Rua Carlos Farias, Jardim Arpoador, Butantã. Cerca de 300 famílias se concentraram no entorno da ocupação denominada Serra Pelada para resistir a uma ordem judicial de reintegração de posse. O terreno era de propriedade municipal e, segundo a decisão judicial, tratava-se de uma área indicada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas como de Risco 4 (alto risco). Para os órgãos públicos, as famílias deveriam ser removidas, mas ao lado, um conjunto habitacional existente indicava a possibilidade de outra solução. Na semana anterior, inúmeras tentativas para construir outra saída foram realizadas. Os moradores da ocupação se mobilizaram, manifestaram-se em frente à prefeitura e buscaram o diálogo, mas a reintegração foi agendada para esse dia: a polícia de um lado e os moradores do outro vivenciaram um verdadeiro cenário de guerra, e uma batalha se instalou no território, com pessoas vulneráveis atacadas.

17 de janeiro de 2017, cerca de 3.000 famílias tentaram impedir a entrada de policiais em dois terrenos ocupados na Rua André de Almeida, próximo à Av. Aricanduva, na região Leste, distrito de São Mateus, e o confronto aberto entre policiais e ocupantes aconteceu. A violência da ação da polícia fez com que mulheres, crianças e outras pessoas fossem retiradas do local. No momento da reintegração, sem a presença de representante do poder público e sem qualquer apoio ou mediação para a situação, pessoas foram agredidas, detidas e as casas, demolidas.

A experiência prática de acompanhar situações de conflito indica uma alteração no padrão e roteiro no cumprimento das ordens de reintegrações de posse, com ausência do Estado e do Conselho Tutelar. A negociação e mediação no momento do cumprimento da ordem reduziu-se a  quase a zero, junto com o aumento da força policial, e o uso de armamento pesado, em flagrante violação dos direitos humanos de famílias sem opção de moradia adequada.  Direitos previstos na Constituição Brasileira, legislações federais e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário são ignorados. Destaca-se também a atuação do Poder Judiciário em São Paulo, que tem tomado decisões relativamente rápidas em desfavor dos ocupantes, mesmo que o imóvel ocupado não cumpra sua função social.

Neste sentido, pode-se indagar o porquê de uma plataforma de mapeamento dos conflitos na cidade de São Paulo. Sem perspectivas de melhora na renda e empurrados pela especulação imobiliária, alto custo dos aluguéis, baixo salários ou desemprego, ou ainda ameaçados por obras públicas ou privadas, milhares de trabalhadores passaram ver na ocupação de pedaço de terra ou de prédio vazio uma alternativa para fugir do alto custo do aluguel. O mapeamento pode ser um importante espaço de denúncia e em mais uma ferramenta para o enfretamento das remoções forçadas.  E de empoderamento popular, através da informação, como: os mapas alternativos, a cartografia social, os processos de educação popular e mobilização social. Este conjunto de instrumentos podem se tornar ferramentas importantes para a visibilidade das situações de conflito e para a busca coletiva de enfrentamento e de construção de alternativas.

O discurso sobre o planejamento da cidade

Grandes obras, com destaque para aquelas ligadas à mobilidade nas grandes cidades, tais como as do Rodoanel de São Paulo, são apontadas em jornais diários e em campanhas eleitorais como soluções definitivas para os problemas da cidade. Os grande investimentos e desapropriações que intervenções desse tipo exigem parecem facilmente justificados frente à opinião pública, porque são retratados como fundamentais para o “bem” da cidade. Essa situação ilustra uma dinâmica que precisa ser problematizada.

Villaça², há quase uma década, apontava para as diferenças entre o que era dito sobre o Rodoanel nos principais meios de comunicação e a realidade, destacando que as chamadas de manchetes de grandes jornais sugeriam que a execução das obras do trecho sul seria boa para “toda a cidade” enquanto as matérias informavam que os efeitos benéficos recairiam somente sobre vias do quadrande sudoeste. O discurso dominante sobre São Paulo, uma construção ideológica repetida por grandes empresas de comunicação, apontava, generaliza como positivo para toda a cidade aquilo que favoreceria a fluidez do trânsito das vias onde as elites paulistanas residem e trabalham. A Ideologia é uma “visão de mundo”, uma interpretação sobre a realidade complexa que não se revela em primeiro instante.

A ideologia dominante reflete as ideias da classe que controla os meios de produção, pois é capaz de, por meio deles, controlar a produção simbólica e criar discursos que generalizam seus pressupostos e ideais como se fossem de toda a sociedade. Deak³ explica:

O método precípuo da ideologia é a utilização do discurso lacunar segundo conceituação de Althusser. Nesse, uma série de proposições, nunca falsas, sugere uma série de outras, que o são. Desse modo, a essência do discurso lacunar é o não dito (porém sugerido).

Assim, uma ideologia difere do mundo concreto não naquilo que afirma, senão no que cala (nas lacunas de seu discurso). Não nega, apenas escamoteia a existência de conflitos ou antagonismos na sociedade — um ‘apelo à razão’ ou ao ‘consenso’ constitui um convite disfarçado a ignorar, menosprezar ou negar a existência de conflitos sociais; a essência do discurso ideológico está no que não diz.

É claro que o poder de persuasão do discurso – a saber, da veracidade do não dito mas sugerido – depende da maior ou menor aderência de seu conteúdo explícito às condições concretas da sociedade – parecer verdade –, já que essa é sua fonte de credibilidade.

O planejamento urbano sempre foi acompanhado de discursos e reflexões sobre a cidade. Na década de 1930, por exemplo, quando o ofício do planejador já desfrutava de grande prestígio nos Estados Unidos, cabia aos grandes planos compreensivos, de escala regional, lidar com os “problemas urbanos”, então descritos por termos pouco precisos como “congestion” e “blight”.

As técnicas e propostas daquele momento impressionam até hoje, mas logo ficou claro que elas nem sempre eram empregadas para resolver questões da realidade concreta das cidades, do dia-a-dia das pessoas. A definição vaga de quais seriam os “problemas” permitia que as intervenções mudassem arbitrariamente a cidade, com obras que arrasavam quarteirões e destruíam moradias de grupos de baixo poder aquisitivo. Em oposição a esse tipo de Urbanismo, diversas correntes levantaram a bandeira de que era necessário conhecer os processos reais da cidade e respeitar a história e o pertencimento dos grupos, redes e indivíduos que nela habitam. De acordo com Choay⁴

“o urbanismo progressista suscitou uma crítica radical que visa tanto a arbitrariedade de seus princípios quanto seu desprezo pelas realidades concretas, em nível de execução. Ela pretende reintegrar o problema urbano em seu contexto global, partindo das informações dadas pela antropologia descritiva”.

Pode parecer, agora, óbvio que uma cidade seja composta de pessoas, as quais têm vontades, desejos, redes de contatos e de pertencimento, mas isso precisou ser exposto e defendido por diversas correntes para alterar as práticas de um planejamento urbano que se permitia arrasar o tecido urbano existente e tratar indivíduos como meros números de uma equação. Reafirmar essa obviedade, destacadas nos textos dos eminentes Mumford e Jacobs, é um exercício que precisa ser feito dia após dia. As formulações do planejamento urbano, aprendemos, são políticas, não somente técnicas, e afetam as vidas de pessoas.

A narrativa sobre o que acontece hoje nas periferias da metrópole paulistana surpreende e causa assombro, pois o discurso dominante omite o ciclo de precariedade a que parte da população está submetida, bem como a ineficiência das intervenções executadas para resolver os “problemas” – por vezes, chegam a agravar situações indesejáveis. Tendo o Rodoanel como exemplo, vemos como o discurso lacunar costuma servir à ideologia dominante: a proposta é importante, tanto para a diminuição dos custos do transporte de mercadorias pelas principais rodovias do estado, quanto para a dinâmica intraurbana da capital. Entretanto, o discurso dominante ignora o efeito que a construção de tal anel viário tem sobre áreas ambientalmente frágeis e sobre populações desalojadas, que não tem perspectiva sequer de segurança na posse de um pedaço de terra.

O planejamento e as ações públicas do começo do século XX eram impressionantes respostas técnicas à forma como os “problemas urbanos” eram formulados, mas a questão não se resolvia nesse campo. Uma situação contraditória aparecia então e se repete ainda hoje: o discurso dominante aponta o que fazer para melhorar as cidades mas não deixa claro quais são as causas dos problemas enfrentados. São “soluções” propostas para problemas que nunca são apresentados de forma nítida.

Desmontar o discurso corriqueiro, revelando que propostas apontadas como “óbvias” e “fundamentais” são frequentemente enviesadas e justificadas pela ideologia dominante, que omite e apaga conflitos e disputas sobre a cidade, é uma atividade importante para discussão de políticas públicas. Revelar a violência e as precárias condições de vida de uma população que tem pouca influência sobre a opinião pública não resolve problemas por si só, mas contribui para que as questões se tornem perceptíveis e sejam colocadas em pauta. Dessa forma, já de início, podem ser considerados atos de resistência política, com potencial de influenciar o planejamento e a política urbana, apontar para dinâmicas reais do funcionamento de nossas cidades, produzir e difundir informações sobre as condições das periferias urbanas e como as ações estatais afetam de forma desproporcional aqueles que já têm melhores condições de vida. As questões sobre para quem e para quê as intervenções são feitas no espaço da cidade não podem passar despercebidas.

Bibliografia

BARBOSA, B. R. Protagonismo dos movimentos de moradia no centro de SãoPaulo: trajetória, lutas e influencias nas políticas habitacionais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do ABC, Santo André, 2014.

CHOAY, François. O Urbanismo. Utopias e Realidades. Uma Antologia. São Paulo: Editora Perspectiva, 2005.

DEAK, Csaba. Verbete “Estágios de Desenvolvimento e formas ideológicas”. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/estagdes-e-formideolog/index.html>. Acesso em 11 de Junho de 2017.

Observatório das Remoções. https://www.observatorioderemocoes.fau.usp.br/category/acoes-colaborativas/sao-paulo/

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Plano Municipal de Habitação de São Paulo. Caderno para discussão pública. São Paulo: 2016.

VILLAÇA, Flávio. O Rodoanel e a Ideologia. In Oculum Ensaios. Pontos de Vista. Campinas, 2010.

VILLAÇA, Flávio. Espaço Intraurbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2011.