Seminários: Segundo Ciclo

O Seminário de Cultura e Realidade Contemporânea da Escola da Cidade, em parceria com o Projeto Contracondutas, organizou o segundo ciclo de palestras e debates abertos ao público, ligados aos temas que estruturam tal projeto: grandes obras, migração e Trabalho escravo. O primeiro desses ciclos – maio e junho de 2016 – trouxe à Escola da Cidade nomes como Margareth Rago, Luiz Felipe de Alencastro, José de Souza Martins, Karina Leitão e Paulo Arantes. Este segundo, que aconteceu no mês de novembro, enfatizou questões jurídicas e sócio-ambientais.

30.11.2016

Fabiana Severo e Ronaldo Vasconcelos: o Direito como ferramenta de criação de políticas públicas

Luiz Felipe Orlando

Ao se deparar com grupos vulneráveis, o papel dos advogados e defensores públicos deve ir além da questão técnica. A esses profissionais, mais do que apenas assistência jurídica, cabe a contribuição na discussão de políticas públicas, inclusive mobilizando a sociedade civil, dando visibilidade para os casos e trazendo o assunto para a esfera pública. Fabiana Severo, defensora pública da união, é uma dessas pessoas que enxerga além do direito tradicional. Atua no Estado de São Paulo e é especialista em casos de trabalho análogo ao escravo. Quem fala ao lado de Fabiana é um amigo pessoal. Ronaldo Vasconcelos atua na outra ponta do sistema jurídico, como advogado de defesa das empresas. O embate entre os dois, no entanto, não se reduz a ganhar ou perder o processo, o que pode se arrastar por anos, gerando desgaste para ambas as partes. O interessante é conseguir um acordo mais ágil, ressarcindo as partes lesadas e mudando a cultura da empresa para que a situação não se repita, além de servir como exemplo para outras com práticas semelhantes. A defensoria pública da união tem como incumbência prevista na constituição prestar auxílio jurídico integral e gratuito aos grupos vulneráveis, com o intuito de construir uma sociedade menos desigual. Nos últimos quatro anos, a defensoria tem desenvolvido projetos ligados aos setores da sociedade mais invisíveis ao Estado. Isso tem levado a instituição a usar recursos de busca ativa, pois tratam-se de pessoas que não vão habitualmente buscar ajuda jurídica. São questões relacionadas a tráfico de pessoas e trabalho escravo, pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, catadores e grupos LGBT, por exemplo.
23.11.2016

CONTRA-INTERVENÇÕES: David Sperling + NEC/USP São Carlos + Vania Medeiros + Coletivo Metade + Em paralelo

Clarissa Mohany Graziano

No âmbito do Projeto Contracondutas, a Escola da Cidade abriu espaço aos autores das propostas de Intervenção Pública – escolhidas por meio de uma chama aberta –, para uma conversa para discutir, comentar e refinar de modo coletivo os seus projetos. Da denúncia ao dispositivo de reflexão, as propostas apresentadas buscam problematizar, investigar e comunicar as relações contemporâneas de trabalho. Atuando nos mais variados campos, artistas, grupos e coletivos elaboram desde publicações até instalações que abordassem a questão do trabalho e o caso do Terminal 3 de Guarulhos. Os estudantes de Curitiba, autores do projeto Em Paralelo[note]Em Paralelo - Danielli Costa Wal, Guilherme Akio NojimaGarmatter, Mayara Wal. Milene Gil, Semyramys Monastier. https://ct.escoladacidade.edu.br/contracondutas/intervencoes/em-paralelo/[/note], relatam que desembarcar pela primeira vez no Terminal 3 de Guarulhos fez com que pudessem compreender a dimensão e complexidade do local - a intervenção deveria ser muito mais “grosseira” para que não passasse despercebida e pudesse ser impulsionada. Assim, adesivos e bonecos que representam os trabalhadores serão espalhadores com mensagens que façam com que os transeuntes se aproximem da realidade relativa ao processo de construção daquele local, de modo que as informações coletadas se tornem parte do espaço.
16.11.2016

Flavia Scabin + IdLocal GVCES: Grande obras e licenciamento

Vitor Pissaia

A humanidade hoje é a maior força de transformação no planeta. Movemos mais terra que todos os rios do mundo juntos; nossos corpos e de nossos animais domesticados já ultrapassam em biomassa a soma de todos os outros seres vivos. Ainda que seja um alerta, um lembrete do sangue de deus em nossas mãos, a tentativa de retorno a um tempo idílico não é uma opção. Muito menos o é nos mantermos ingênuos quanto às intenções dos discursos e do emprego das técnicas. Como aponta Daniela Gomes em sua fala neste seminário do Contracondutas, as grandes intervenções humanas deviam ser analisadas como catástrofes. Por mais que seja carregada de significados negativos, a palavra catástrofe designa perfeitamente a responsabilidade humana com o ambiente. Em seu texto Rodas, Villém Flusser sugere que, se a catástrofe é uma ruptura com a ordem natural das coisas, a primeira roda d’água projetada por um babilônico para desviar um rio seria o primeiro evento catastrófico produzido por mãos humanas. Desde então viemos até aqui operando dessa maneira: selecionando plantas, domesticando animais, construindo cidades, armazenando informações, produzindo artifícios que nos separam do mundo natural e, que em última instância, nos fazem esquecer da morte.
09.11.2016

Jônatas Andrade: Grandes Projetos e Trabalho Escravo - O caso Carajás

Gabriel Biselli

Abrindo a segunda série de seminários do projeto Contracondutas, a palestra realizada em 9 de novembro de 2016, na Escola da Cidade, pelo juiz Jônatas dos Santos Andrade e mediada pela advogada Juliana Armede, analisou grandes obras de infraestrutura através de uma ótica que não a construtiva, comumente utilizada pela disciplina da Arquitetura e do Urbanismo. Andrade, por outro lado, as avaliou sob a perspectiva da destruição. Isso porque, mesmo através de processos ambientais destrutivos, cidades inteiras são geradas– ao menos no contexto brasileiro e, se quisermos, latino americano – e acabam por se relacionar e, consequentemente, alterar comunidades ativa ou passivamente. Com um repertório que abrange experiências dentro do Exército brasileiro, o combate ao trabalho escravo nos rincões da Amazônia, o exercício da Justiça do Trabalho – do ponto de vista do emprego e não do desemprego, mais amplamente debatido – até à participação de seminários que envolvem conteúdos do Urbanismo, Jônatas de Andrade parte aqui deuma questão de ordem prática: o deslocamento dos mineiros, em um trajeto de cerca de quarenta e cinco quilômetros, da cidadede Parauapebas para a mina principal e outras minas da região de Carajás, no sul do Pará – cuja riqueza mineral acaba por traçar um arco de desmatamento dentro do maciço da Floresta Nacional de Carajás, pressionando a fronteira de “expansão” amazônica. É, portanto, através da geografia, do território, dos processos econômicos e da sociabilidade humana encontrada nessa área que Andrade organiza sua exposição.

Fabiana Severo e Ronaldo Vasconcelos: o Direito como ferramenta de criação de políticas públicas

CONTRA-INTERVENÇÕES: David Sperling + NEC/USP São Carlos + Vania Medeiros + Coletivo Metade + Em paralelo

Flavia Scabin + IdLocal GVCES: Grande obras e licenciamento

Jônatas Andrade: Grandes Projetos e Trabalho Escravo - O caso Carajás

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